Pesquisa de Matérias

Resultado: 24 matérias
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR REPOSIÇÃO SALARIAL EMERGENCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSS.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 07/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO-CRI EM TODOS OS MUNICÍPIOS PAULISTAS, EM ESPECIAL EM JUNDIAÍ.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 31/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APOIO AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO NA ECT.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 24/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA POR REVISÃO DE SUA PROPOSTA DE IMPEDIR AS FARMÁCIAS MAGISTRAIS DE MANIPULAREM MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 17/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • REPÚDIO DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 246/05, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR FERROVIÁRIO E O TÉRMINO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA RFFSA.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 26/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS E LEITOS NAS UTIS E DESTINAÇÃODE MAIS VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS NA REGIÃO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 19/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E LEIS OBJETIVANDO CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE CÃES E GATOS.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 12/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DA PEC 534/02, DO SENADOR ROMEU TUMA (PFL-SP), QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 29/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • REPÚDIO DOS ÍNDICES ABUSIVOS APLICADOS AO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS REMÉDIOS.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 22/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E À ANATEL POR PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE ASSINATURA NAS CONTAS TELEFÔNICAS.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 15/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral